Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

MPF/SE: condenado homem que aplicou golpes em bancos e lojas

O acusado foi condenado à pena de nove anos e onze meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil reais, por fraudar financiamentos

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I, alínea "i", da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência da Suprema Corte.

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Esclarecimento público - TJSP

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Fiança, prisão preventiva e a matemática na lei 12.403/11: uma questão interdisciplinar

Ao optar pelo critério quantitativo o legislador impõe ao jurista uma avaliação numérica do caso concreto para estabelecer a afiançabilidade pela Autoridade Policial e o cabimento da preventiva.

A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros

Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território